De acordo com o regulamento podem candidatar-se quaisquer entidades desde que consideradas de interesse social e sem fins lucrativos sedeadas na Região Autónoma da Madeira (RAM). Para candidatar-se basta preencher o formulário e apresentar os seguintes documentos no acto de inscrição:
o Declaração de Instituição de Utilidade Pública; o Declaração que a Entidade não é devedora à Fazenda Pública o Declaração que a Entidade não é devedora à Segurança Social; o Documento comprovativo da designação dos representantes; o Cópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de contribuinte da entidade e dos seus representantes; o Planta do Espaço onde serão instalados os equipamentos o Condições de funcionamento; o Curriculum do Coordenador de Informática designado.
A entidade beneficiária deve ainda providenciar as infra-estruturas físicas, eléctricas e de comunicação necessárias à instalação dos equipamentos bem como garantir que a utilização dos mesmos estará acessível à população em geral. A candidatura deve ser apresentada no Posto de Atendimento que fica no Madeira Tecnopolo, sala 11 entre as 9h00 e as 17h00. Para qualquer esclarecimento adicional pode ainda contactar o Posto de Atendimento através dos seguintes números de telefone: 291 723105 / 291 723155. |
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